Minha publicação de hoje é sobre a notícia da grande reprovação dos alunos de direito no exame da OAB. Contextualizando o assunto, eu procurei o presidente da OAB de Três Corações, Drº Otávio Pereira para falar do assunto.
Mais de 80% de bacharéis em direito reprovam no exame da OAB
"O problema é que temos muitas faculdades e pouca qualidade", diz Presidente da OAB, 35ª seção de Três Corações
O último Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%.
A prova em edição nacional é realizada pela Fundação Getulio Vargas. A média em Minas é de apenas 9% a 10% de aprovação, o que significa que nove em cada dez candidatos não passaram na prova.
Segundo o presidente da OAB, 35ª subseção de Três Corações, Drº Otávio Pereira Arantes, a reprovação na avaliação é reflexo da falta de conhecimento que deveria ser adquirido nas faculdades de direito. “O problema é que temos muitas faculdades e pouca qualidade. Há uns 12 anos tivemos um congresso da Ordem em Salvador onde tratamos do assunto da prova da OAB e ficou decidido que para a instalação de escolas de advocacia deveria ser concedido um laudo da OAB, dizendo que a instituição tinha condição de instalar o curso. Porém o Conselho da Educação decidiu que não era preciso esta exigência e culminou neste grande índice de reprovação, tem faculdades que não tiveram nenhum aluno aprovado. A média necessária para a aprovação é seis mas falta conhecimento e um corpo docente a altura, em algumas instituições. Também acho que é grande o número de faculdades que oferecem o curso de direito e não preparam o aluno”, diz.
A prova em edição nacional é realizada pela Fundação Getulio Vargas. A média em Minas é de apenas 9% a 10% de aprovação, o que significa que nove em cada dez candidatos não passaram na prova.
Segundo o presidente da OAB, 35ª subseção de Três Corações, Drº Otávio Pereira Arantes, a reprovação na avaliação é reflexo da falta de conhecimento que deveria ser adquirido nas faculdades de direito. “O problema é que temos muitas faculdades e pouca qualidade. Há uns 12 anos tivemos um congresso da Ordem em Salvador onde tratamos do assunto da prova da OAB e ficou decidido que para a instalação de escolas de advocacia deveria ser concedido um laudo da OAB, dizendo que a instituição tinha condição de instalar o curso. Porém o Conselho da Educação decidiu que não era preciso esta exigência e culminou neste grande índice de reprovação, tem faculdades que não tiveram nenhum aluno aprovado. A média necessária para a aprovação é seis mas falta conhecimento e um corpo docente a altura, em algumas instituições. Também acho que é grande o número de faculdades que oferecem o curso de direito e não preparam o aluno”, diz.
Tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional propostas para que qualquer bacharel possa advogar
Na Câmara dos Deputados, tramita desde 2005 um projeto de lei que pretende derrubar o exame, alegando a inconstitucionalidade da prova. É pouco provável, no entanto, que ele sequer chegue a ser votado. Isso porque o PL foi juntado a outra proposta, que prevê o contrário dele: a extensão da obrigatoriedade da prova para estagiários de direito, juízes e integrantes do Ministério Público que queiram advogar. Em 2008, o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ofereceu parecer contrário ao fim do exame e favorável a expansão dele para esses outros profissionais. Quando o projeto voltar à pauta da comissão, se os demais parlamentares votarem com o relator, o projeto para extinguir o exame da OAB será arquivado.
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